Polícia Militar: cronograma deve ser definido já nos próximos dias

Data 08/08/13 | Tóopico: Polícia Militar

Com a escolha da organizadora Exatus, por meio de pregão eletrônico, na última segunda, dia 5, a expectativa é que a instituição seja oficializada a qualquer momento e que o cronograma do concurso para 6 mil vagas de soldado seja definido nos próximos dias. O edital com as regras da seleção e conteúdo programático já foi divulgado (veja abaixo), porém o prazo de inscrição e as datas das etapas ainda precisam ser definidos. A expectativa é de que o início das inscrições possa ocorrer ainda este mês. A Exatus (organizadora) será responsável pelos exames intelectual (prova objetiva e redação), médico e psicológico, sendo as demais etapas (antropométrico, físico, toxicológico e investigação social e documental) realizadas pela própria corporação.

De acordo com o edital do concurso, para concorrer a soldado, além do nível médio, será exigida carteira de habilitação, no mínimo na categoria “B”. Também são requisitos do cargo altura mínima de 1,60m, para mulheres e de 1,65m, para homens, além de idade entre 18 (na matrícula) e 30 anos (até o fim do período de inscrição). O salário inicial é de R$2.382,89, mas a remuneração pode ultrapassar R$5 mil, pois são pagas gratificações a quem faz curso de qualificação (R$350) ou trabalha em Unidade de Polícia Pacificadora (R$750). A Assessoria de Imprensa da PM-RJ informou que os praças que se voluntariam para trabalhar na folga no sistema RAS (Regime Adicional de Serviço) recebem R$150 por oito horas/dia e R$225 por 12 horas/dia. São permitidos até oito RAS por mês.

Embora o cronograma não tenha sido definido, já está certo que as inscrições serão aceitas no site da organizadora. Quem não tiver acesso à internet poderá utilizar os computadores disponíveis no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), entre 9h e 17h. De acordo com o edital do concurso, a taxa será de R$100. A isenção poderá ser solicitada pelos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) integrantes de família de baixa renda, no site do organizador, em prazo que ainda será definido.

O concurso constará de sete etapas, sendo a primeira o exame intelectual, com duração de cinco horas. A prova objetiva será composta por 40 questões, distribuídas por Português (dez), História, Geografia, Sociologia, Informática, Legislação de Trânsito e Direitos Humanos (com cinco questões cada). Também haverá redação, entre 20 e 30 linhas. Só serão corrigidos os textos dos 30 mil primeiros classificados.

A segunda etapa será o exame psicológico, eliminatório, tendo como objetivo aprovar os candidatos que possuem funções mentais e habilidades específicas, além de características de personalidade compatíveis com o cargo. A terceira fase constará de exame antropométrico, cuja avaliação será feita através do Índice de Massa Corporal (IMC). Já o exame físico (4ª etapa), de caráter eliminatório, constará das seguintes provas: os homens farão tração na barra fixa (duas repetições), 35 abdominais tipo remador e corrida de 2.200 metros em 12 minutos. Já para mulher serão cobradas 15 flexões de braços e antebraços, 25 abdominais tipo remador e corrida de 1.800 metros em 12 minutos. Ainda haverá teste toxicológico, exame médico e investigação social e documental (5ª, 6ª e 7ª etapas, respectivamente).

Auditor critica pregão eletrônico

O pregão eletrônico, modalidade de licitação que resultou na escolha da Exatus como organizadora do concurso para 6 mil vagas de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ), continua gerando polêmica entre os especialistas na área. Para o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Marcus Silva, um concurso de grande porte como o da PM-RJ, com expectativa de aproximadamente 70 mil inscritos, deveria ser organizado por uma instituição reconhecida na área.

“Trata-se de uma empresa com pouca experiência na realização de concursos de grande porte. O que se verifica, após consulta ao seu site, é que quase a totalidade das seleções organizadas por ela são de pequenos municípios, em sua maioria no Paraná. Portanto, é nítida a inexperiência da instituição em um concurso com tamanha demanda”, disse o professor Marcus Silva.

Ele relembra o que ocorreu no concurso da Prefeitura de Varginha, realizado pela organizadora paranaense. “Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 8 de dezembro de 2011, pela prefeitura, Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 095/2011, por motivos de reiterados descumprimentos de cláusulas contratuais nos serviços de consultoria e assessoria técnica para execução de trabalhos técnicos profissionais para realização de concurso público para provimento de cargos no âmbito daquele município, além de descumprimento de cláusulas do edital e do projeto básico. Houve, nesse caso, aplicação de penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de cinco anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato.”

Marcus Silva vê a dispensa de licitação como a melhor forma para escolher a organizadora. “A contratação por dispensa de licitação, com base que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, é utilizada por vários órgãos e instituições públicas que prezam pela boa condução de seus processos de concursos”. Segundo ele, a diferença entre os R$100 previstos no edital de abertura da PM e o custo apresentado pela organizadora poderia ser revertido a favor dos candidatos. “Fazendo contas simples, em linhas gerais, pelas previsões e estimativas para o número de inscritos neste concurso, 70 mil, ao valor de R$100 por inscrição, chegaríamos ao valor total arrecadado de R$7 milhões. Por outro lado, pelo valor já licitado no recente pregão eletrônico realizado pela corporação, R$40,05, a remuneração da contratada seria de R$2.803.500, caso o total de inscritos fosse confirmado. A pergunta que muitos podem estar fazendo é a seguinte: qual o motivo do alto valor de R$100 a ser cobrado dos candidatos pela inscrição neste concurso?”, enfatizou.












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