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Notícias sobre os principais concursos públicos federais.
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Federais : Concurso para efetivo dos correios será aberto
Enviado por admin em 30/06/15 (285 leituras)

Embora tenha informado que as seleções previstas para a empresa só ocorrerão após discussões com representações sindicais, os Correios esclareceram nesta quarta-feira, dia 24, que apenas a seleção para contratação de trabalhadores por tempo determinado depende dessas negociações. “A empresa está trabalhando na realização do concurso para efetivos. Já a contratação por tempo determinado depende de negociação com as representações sindicais, conforme consta do item 22 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015″, informou a estatal.

O esclarecimento foi prestado após crítica do presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), José Aparecido Gandara, dizendo que a empresa não precisa negociar a realização de concurso. “Isso é necessidade da empresa. O sindicato não administra a empresa. O concurso pode ser aberto a qualquer momento. E é urgentíssimo”, disse o sindicalista. Quanto à condição para a seleção para temporários, os Correios ressaltaram que o acordo coletivo foi assinado pela Findect.

Com relação à questão do quadro de pessoal, a empresa ressaltou que desde dezembro de 2010, houve ampliação em 12.500 vagas e foram contratadas mais de 20 mil pessoas no período por meio de concurso público, sendo a maior parte da área operacional. Os Correios informaram ainda que dimensionam a força de trabalho necessária por meio de uma ferramenta chamada Sistema de Distritamento, de forma a manter o efetivo sempre ajustado. “Não existe sucateamento e os atrasos, quando ocorrem, são localizados e pontuais – o percentual de reclamações sobre o tráfego de objetos registrados no País é inferior a 0,1%”, defendeu-se a estatal. “Ao contrário do afirmado, a carreira nos Correios é uma das mais atrativas do Brasil, tanto que o último concurso público atraiu mais de 1 milhão de pessoas para concorrer a 9.190 vagas”, acrescentou.

Federais : INSS autoriza 950 vagas para técnico e analista
Enviado por admin em 30/06/15 (275 leituras)

A espera terminou. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado nesta segunda-feira, dia 29, a realizar o seu concurso. Conforme o artigo 4º da portaria nº 251, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o INSS poderá preencher 950 vagas, sendo 800 de técnico do seguro social, de nível médio, e 150 de analista do seguro social, para graduados em Serviço Social. A autarquia tem até seis meses para publicar o edital, o que não deverá demorar para ocorrer, tendo em vista a grande carência de pessoal do instituto. O cargo de técnico proporciona remuneração inicial de R$4.620,91, e o de analista, de R$7.504,45.
O pedido do INSS era para 4.730 vagas, havendo solicitação também para a função de perito, que ainda não teve o aval. O INSS contrata pelo regime estatutário, com estabilidade, e é hora de intensificar os estudos.
PORTARIA No- 251, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve: Art. 1º Autorizar, a nomeação de 150 (cento e cinquenta) candidatos aprovados para o cargo de Analista do Seguro Social, no concurso público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria MP nº 240, de 4 de julho de 2013.
Art. 2º A nomeação dos cargos a que se refere o art. 1º se efetivará a partir de julho de 2015, e está condicionado à: I – existência de vagas na data da nomeação; e II – declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela nomeação dos cargos de que trata o art. 1º será do Presidente do INSS, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de portarias ou outros atos administrativos necessários.
Art. 4º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 800 (oitocentos) cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 (cento e cinquenta) Analista do Seguro Social, com formação em serviço social, da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 5º O provimento dos cargos a que se refere o art. 4º depende de prévia autorização, e está condicionado à: I – existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e II – declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 6º Caberá ao Presidente do INSS a realização do concurso público e a verificação das condições prévias para a nomeação dos candidatos aprovados, sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Art. 7º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON BARBOSA

Federais : INSS: veja o número de vagas solicitadas
Enviado por admin em 15/06/15 (262 leituras)

Das 4.730 vagas solicitadas oficialmente, no pedido que segue em análise no Ministério do Planejamento, 2 mil são para técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse este mês que, feito o contingenciamento orçamentário, a pasta começaria a autorizar as nomeações e, posteriormente, os concursos. Uma das seleções que geram mais expectativa é a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo fato de a autarquia estar em situação delicada de pessoal, cenário atestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E o que Nelson Barbosa anunciou começou a acontecer. As nomeações já estão sendo liberadas, a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que na última terça-feira, dia 9, teve o aval para nomear 130 excedentes do concurso de 2014.
Internamente, o Planejamento avalia a seleção do INSS como prioritária, conforme o próprio ministro Nelson Barbosa revelou. A pasta tem sido pressionada a dar o aval, mas é obrigada a colocar em uma balança a questão social e o ajuste fiscal. No entanto, o desejo do Planejamento, embora não divulgado oficialmente, é dar o aval para o INSS ainda este ano. Deputados federais pressionam para isso. Chico Alencar (Psol-RJ) e Simone Morgado (PMDB-PA) se sensibilizaram com a questão e enviaram ofícios ao Planejamento, solicitando prioridade e o aval imediato. Chico Alencar alega que disso depende o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento tem as assinaturas de outros 21 parlamentares. Simone Morgado preocupa-se com o seguro defeso dos pescadores no Pará, que começará em novembro, sem que haja servidores para os atendimentos. Ainda não houve resposta.
Além da Câmara dos Deputados, as entidades sindicais também pressionam o Ministério do Planejamento a dar o aval para o instituto. Movimentos ligados à Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) aprovaram indicativo de greve para o dia 7 de julho, e a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) apoiou o movimento. A greve, segundo a Fenasps, é resultado da falta de negociação e da demora na autorização do concurso e de outras reivindicações.
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Federais : PRF: corporação dá importante passo rumo ao concurso
Enviado por admin em 24/05/15 (173 leituras)

Um importante passo foi dado neste mês rumo à realização de um novo concurso para policial rodoviário federal. No último dia 14, voltou a tramitar no Ministério do Planejamento o pedido de autorização para nomeação dos aprovados além do número de vagas na última seleção para o cargo.
Após a nomeação de todos os excedentes (766 ao todo), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já poderá abrir o novo concurso, cuja solicitação, para 1.500 vagas, será reenviada ao Planejamento até o fim deste mês, de acordo com o departamento. Com o reenvio, haverá chance da permissão ser concedida ainda este ano.

O pedido de novo concurso foi encaminhado pela PRF inicialmente em maio do ano passado. De acordo com a solicitação, a realização do concurso é urgente e a única saída para o órgão superar a crise de efetivo pela qual passa. Entre os argumentos apresentados está a existência de mais de cerca de 3 mil vagas ociosas no quadro policial e a possibilidade de até 3.600 aposentadorias aproximadamente até o fim deste ano.

Também consta no pedido que das 151 delegacias de polícia rodoviária federal, 32 (21,19%) possuem, em média, menos policiais em escala do que o mínimo exigido para a segurança deles próprios. Além disso, mais da matade, 87, funcionam com o efetivo mínimo. Apesar dos dados alarmantes, o pedido foi negado por não ter sido incluído no Projeto de Lei Orçamentária de 2015. Segundo a PRF, o objetivo agora é propor uma programação para o preenchimento das vagas existentes. O cargo de policial rodoviário federal é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação, na categoria B em diante, e proporciona remuneração inicial de R$7.092,91.

Prorrogação - A validade do último concurso para policial rodoviário federal, aberto em 2013, foi prorrogada no último dia 11, até 23 de junho do ano que vem. No entanto, obtendo a autorização para nomear todos os aprovados que ainda não foram chamados, a PRF poderá abrir o novo concurso antes mesmo do fim da nova vigência. A seleção de 2013 teve oferta inicial de mil vagas e atraiu 109.769 inscritos em todo o país (cerca de 110 candidatos por vaga).

Federais : TCU: edital sai em junho. Até R$17.513
Enviado por admin em 24/05/15 (192 leituras)

O edital do concurso para 108 vagas em cargos dos níveis médio e superior do Tribunal de Contas da União (TCU) será divulgado na primeira semana de junho ou, no máximo, até o fim da primeira quinzena do mesmo mês, segundo informou uma fonte ligada ao órgão. É muito provável que, assim que o Cespe/UnB for oficializado como organizador, o que está previsto para acontecer nos próximos dias, apenas alguns ajustes finais sejam feitos antes da publicação do documento.

Como deverão ser concedidos, pelo menos, 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas, o mais provável é de que as avaliações objetivas sejam aplicadas em meados de agosto ou início de setembro. Das 108 vagas, 42 serão para técnico federal de controle externo, na especialidade técnica administrativa, cargo de nível médio com remuneração de R$10.470,01, inclusos os R$784,74 de auxílio-alimentação. Essas oportunidades são destinadas a Brasília (32), Maranhão (2), Acre (1), Mato Grosso (1), Amazonas (1), Bahia (1), Pará (1), Pernambuco (1), Rondônia (1) e Roraima (1).

Já as outras 66 serão para auditor federal de controle externo, sendo 36 na área de Auditoria Governamental e outras 30 na de Tecnologia da Informação, com remuneração de R$17.513,86, também incluso o auxílio-alimentação, de R$784,74. As de auditor na primeira especialidade serão distribuídas da seguinte forma: Brasília (29), Acre (2), Amazonas (1), Amapá (1), Mato Grosso (1), Pará (1) e Roraima (1). Para a área de TI, todas as vagas serão destinadas à capital federal.

Apesar do concurso não oferecer vagas para todos os estados, é muito provável que candidatos de todo o país participem da seleção em busca das altas remunerações oferecidas e da estabilidade empregatícia, garantida com a contratação estatutária. Segundo especilistas na área, é importante que os interessados em concorrer a uma das 108 vagas intesifiquem os estudos ou iniciem a preparação imediatamente.

O TCU é uma das principais instituições da República, auxiliando o Congresso Nacional na fiscalização financeira, contábil, orçamentária e patrimonial da União. A última seleção de técnicos foi realizada em 2012, com oferta de 33 vagas; já para auditores, o último concurso ocorreu em 2013, com 19 vagas. O Cespe/UnB também foi a organizadora e, segundo especialistas, os editais servem de base para os estudos.

Federais : Correios: empresa promete edital para temporários até junho
Enviado por admin em 24/05/15 (240 leituras)

Os Correios prometeram divulgar até o próximo mês o edital da seleção para a contratação de trabalhadores temporários, com o objetivo de minimizar o grave déficit de pessoal que prejudica a entrega de correspondências em todo o país.

A maior parte das vagas deverá ser para a função de carteiro, que no quadro efetivo da empresa tem remuneração de R$2.006,65 para 27 dias de trabalho ou R$1.893,50 para 23 dias, incluindo os benefícios. Com outros adicionais, o valor pode chegar a R$2.200. A seleção deverá contar também com vagas para atendente comercial e operador de triagem e transbordo, ambos com requisitos e remunerações idênticos aos de carteiro. O concurso para temporários foi anunciado pelo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, em fevereiro deste ano.

Representantes dos trabalhadores dos Correios são contra a seleção para temporários, e cobram concurso para efetivos. Em novembro do ano passado, Pinheiro afirmou que o concurso para contratação por tempo indeterminado aconteceria “muito provavelmente” no segundo semestre deste ano. Nesse caso, também deverá haver vagas em cargos de nível superior, com iniciais de R$4.962,05 ou R$4.848,90. Também em novembro, uma decisão judicial obrigou a estatal a convocar aprovados do último concurso e, eventualmente, de um novo, para suprir a defasagem de pessoal. A decisão se deu em função do uso de terceirizados em atividades exclusivas dos concursados.

Federais : MPF quer suspender de novo concurso para agente
Enviado por admin em 19/05/15 (550 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender novamente o concurso para 600 vagas de agente da Polícia Federal (PF). O pedido já está nas mãos do presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, para decisão. Dessa vez, foi feito um pedido de suspensão de liminar concedida em novembro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão garantiu a continuidade do concurso, sem a necessidade de adaptação dos testes físicos às necessidades dos candidatos deficientes, como pretendia o MPF.

Atualmente, a seleção encontra-se no fim da primeira etapa, restando, na sequência, apenas o curso de formação profissional, etapa final do concurso. A seleção já foi suspensa uma vez, em outubro do ano passado, após a Justiça Federal de Uberlândia acatar os argumentos do MPF de que a publicação do edital do concurso sem a previsão de adaptação dos testes físicos feria decisão proferida pela ministra Cármem Lúcia, do STF, no âmbito do Recurso Extraordinário 676.335. A suspensão foi revertida no mês seguinte, por meio da liminar concedida pelo TRF1.

Contradição - Em defesa elaborada pelo Cespe/UnB, organizador do concurso, o centro de seleção argumenta que a adpatação dos testes físicos às necessidade de candidatos deficientes é negada nos concursos do próprio Ministério Público da União (MPU), deste ano, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do ano passado. O subitem 5.3.1.2 do edital do MPU, por exemplo, afirma expressamente que “não haverá adaptação dos testes de aptidão física às condições do candidato, com deficiência ou não”. Para o Cespe/UnB, isso “demonstra que a pretensão formulada (...) no presente pedido de suspensão liminar é completamente descabida”.

Consultada quanto a esses argumentos, a Procuradoria Geral da República (PGR) destacou que o edital do concurso do MPU prevê a possibilidade dos candidatos deficientes solicitarem atendimento especial para a realização das provas escritas e testes físicos. Ainda segundo a procuradoria, o documento indica também que "a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações." O caso teve início em 2012, quando o MPF ajuizou ação civil pública a fim de garantir a reserva de vagas a pessoas com deficiência nos cargos de delegado, perito, agente e escrivão da Polícia Federal.

Novo concurso - A PF trabalha para abrir, se possível, ainda este ano, um novo concurso para 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), com remuneração inicial de R$17.203,85. Os cargos têm como requisito o ensino superior completo (bacharelado em Direito para delegado, e diferente área no caso de perito) e a carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para delegado, é exigida ainda experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial.

Federais : Prazo para 258 vagas prorrogado até sexta, 22
Enviado por admin em 19/05/15 (256 leituras)

Após ter ampliado o prazo até a última segunda, dia 18, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou mais uma vez as inscrições do concurso para 258 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. O interessado na seleção agora tem agora até as 18h de sexta, 22, para garantir a sua participação. Pelo cronograma inicial, o prazo terminaria no dia 15 deste mês.

As inscrições devem ser feitas no site do Cespe/UnB. As taxas são de R$75, R$90 ou R$95, dependendo do cargo, e devem ser pagas até o dia 10 de junho. Os pedidos de isenção de taxa também serão aceitos até a mesma data, seguindo as instruções do subitem 7.4.8 do edital de abertura.

As relações provisórias dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido e dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido serão divulgadas na data provável de 29 de maio de 2015, no site do Cespe/UnB.

Do total de vagas, 240 são para agente penitenciário, que exige o ensino médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior, com remuneração de R$5.403,95. Outras oito são para a carreira de especialista em assistência penitenciária, destinadas a graduados em áreas específicas, com ganhos de R$5.254,88. E quem tem o antigo 2º grau e curso técnico de Enfermagem pode concorrer a uma das dez vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, com ganhos de R$3.679,20. Todos os valores incluem os R$373 de auxílio-alimentação.

Há possibilidade de isenção para os candidatos que preenchem os requisitos indicados no edital. Conforme a lei, há vagas reservadas para negros e portadores de deficiência, que devem enviar cópia do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada à Central de Atendimento do Cespe/UnB, até o dia 18. A contratação é pelo regime estatutário. Os candidatos serão lotados na sede do Depen, na capital federal, ou em uma das cinco penitenciárias federais, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho.

A seleção será por meio de provas objetivas e discursiva, aplicadas em todas as capitais do país, no dia 28 de junho, além de testes físicos, avaliações médica e psicológica e investigação social. A segunda fase corresponde ao curso de formação profissional, de duração e instalações ainda indefinidas pelo Depen.

Os matriculados no curso farão jus a metade da remuneração inicial do cargo. Segundo informou a chefe de gabinete, Clarice Calixto, a inauguração da quinta penitenciária federal, em Brasília, é o marco temporal que define a nomeação dos aprovados, prevista para o fim deste ano. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, com grande chance de convocações adicionais.

Serviço
Inscrições e isenção: www.cespe.unb.br/concursos/DEPEN_15
Envio de documentação: Central de Atendimento do Cespe/UnB – Caixa
Postal 4488, CEP 70904-970, Asa Norte, Brasília/DF.

Federais : Defensoria recorre ao STJ para retomar concurso suspenso
Enviado por admin em 19/05/15 (295 leituras)

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de 2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam sendo oferecidas na seleção, sob o argumento da defensoria possuir autonomia para fazer seu próprio concurso, sem as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

A DPU conquistou a autonomia em 2013, mas o processo de estruturação do órgão e a criação de vagas ainda encontram-se sob a avaliação dos setores técnicos da Câmara dos Deputados, para votação. O concurso da DPU já se encontrava em fase final de inscrição, quando o Ministério do Planejamento, por meio de nota técnica, informou à DPU que as vagas teriam retornado ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

Federais : Deputados aumentam pressão por abertura de novo concurso
Enviado por admin em 19/05/15 (317 leituras)

Na última quinta-feira, dia 14, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) protocolou um ofício ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, solicitando prioridade para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), observando que disso depende o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento tem as assinaturas de outros 21 parlamentares federais, que assim como Chico Alencar preocupam-se com o grande déficit de pessoal da autarquia.

Os deputados que endossam o pedido são Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Zeca do PT (PT-MS), Glauber Braga (PSB-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Flavinho (PSB-SP), Vicentinho (PSB-TO), Edilson Rodrigues (Psol-PA), Ivan Valente (Psol-SP), Bebeto (PSB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Afonso Motta (PDT-RS), Giovani Cherini (PDT-RS), Daniel Almeida (PCdoB), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Heitor Schuch (PSB-RS), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

No documento (que pode ser consultado no anexo abaixo), os parlamentares alegam risco de colapso da autarquia, caso o concurso não seja realizado, conforme constatou o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, destacam a importância do bom funcionamento da Previdência Social, para que haja redução da desigualdade social. O ofício, segundo Chico Alencar, será um bom teste para o governo. “A grande questão será saber como reage este governo entre a necessidade social e o ajuste fiscal. Até onde vai o poder de Joaquim Levy e a sua política de arrocho. Será um forte teste para este governo, que deveria priorizar a necessidade social, e não deixá-la de lado, por motivos financeiros”, assinalou. O ofício foi entregue após o Ministério do Planejamento responder ao requerimento de informação (RIC 163/2015) do deputado Chico Alencar, sobre o concurso. Apesar da resposta subjetiva da pasta, que não assegurou uma previsão de autorização, nem quantas vagas serão liberadas, o parlamentar segue pressionando o Planejamento para dar o aval.

O concurso, segundo o Planejamento, foi analisado parcialmente no contexto do Orçamento deste ano. A resposta subjetiva da pasta, segundo Chico Alencar, está ligada ao contingenciamento orçamentário, a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff. É que, somente após esse corte o governo e seus ministérios saberão com quais verbas poderão atuar. O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.


Concurso é prioridade, garante ministro do Planejamento à deputada Simone Morgado

O concurso do INSS é prioridade no Ministério do Planejamento. Quem garantiu foi o próprio titular da pasta, Nelson Barbosa, em encontro com a deputada Simone Morgado (PMDB-PA), no último dia 6, em audiência na Câmara dos Deputados. A parlamentar é uma das que lutam pelo concurso, e tem pressionado o Planejamento a dar o aval o mais rápido possível. Ela também enviou na última quinta-feira, dia 14, um ofício ao titular do Planejamento, cobrando a seleção - este documento também está disponível no anexo abaixo. “O concurso tem que ser realizado. No estado do Pará, após a criação do Plano de Expansão das Agências (PEX), há 14 unidades prontas para serem inauguradas. Quatro delas estão fechadas desde o ano passado, por falta de servidores. Um gerente executivo do INSS me informou que as outras dez estão com a obra física concluída, mas falta mão de obra. É preciso que o governo dê atenção a essa questão.”

Diante desse cenário, Simone Morgado conversou com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que confirmou a negociação das vagas do concurso com o Ministério do Planejamento. A parlamentar também cobrou a seleção ao ministro Nelson Barbosa, que apontou o concurso do INSS como prioritário. “Nelson Barbosa me disse que o concurso do INSS é a prioridade na pasta, mas não revelou uma data para autorizá-lo. Diante disso, protocolei o ofício, e irei marcar uma reunião com o ministro para que me informe uma previsão”, assinalou. A prioridade de Barbosa, confirmada por Simone Morgado, ratifica a informação de uma fonte ligada ao Planejamento, que assegurou o aval do concurso neste ano.

A deputada observa que a demanda do INSS aumentará em novembro, quando os pescadores começarão a receber o seguro defeso, conforme os decretos nº 8.424 e nº 8.425. Esse novo benefício, de acordo com Simone, aumentará a procura nas agências. “Se não há servidores, como os atendimentos serão feitos? O concurso precisa ser autorizado imediatamente”, pontuou. Todos esses questionamentos foram apresentados ao ministro no ofício. A parlamentar acrescentou que, somente no Pará, são necessários pelo menos 249 técnicos, 76 analistas e 59 peritos. A deputada afirmou ainda que a crise econômica do país não pode atrapalhar o concurso. “Uma questão é o ajuste fiscal, e outra é que o país não pode parar. Precisamos separar o joio do trigo. O INSS precisa de servidores para exercer suas funções, garantir bons atendimentos e servir bem a população.”


Seleção também é cobrada pela Anasps

A preocupação dos parlamentares com o concurso é motivada pela grande necessidade de pessoal no INSS, além das iminentes aposentadorias. Dados apontados em recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a seleção da autarquia é inevitável. Segundo o maior órgão de fiscalização do país, entre 2010 e abril de 2013 havia uma vacância de 5.054 servidores, sendo 3.253 somente na carreira de técnico, número que, muito provavelmente, aumentou nos últimos meses. Além disso, o TCU informa que há mais de 10 mil servidores (incluindo analistas e peritos médicos) em abono de permanência, isto é, que já possuem condições para requerer aposentadoria.

Diante dos números, o ministro-relator da auditoria, Aroldo Cedraz, salientou que a situação “representa um risco de colapso no atendimento aos usuários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), caso venha a ocorrer um movimento em massa de solicitações de aposentadoria, resultado de eventuais mudanças no cálculo da referida gratificação”. Por conta dessa necessidade, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) também tem cobrado o concurso. Segundo o presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas a serem liberadas com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A Anasps, no entanto, segue otimista em relação ao aval do Ministério Planejamento ainda este ano. A associação cogita, porém, a contratação dos aprovados somente em 2016. A grande carência de pessoal, porém, deve ser vista como algo positivo, pois além da oferta estipulada em edital, certamente muitas outras deverão surgir durante o prazo de validade do concurso.

Continuar estudando - Independentemente da oferta de vagas que será autorizada pelo Planejamento, os futuros candidatos devem manter a preparação em dia, para obterem a melhor classificação possível. No último concurso para a carreira, os concorrentes foram avaliados por meio de prova objetiva com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

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