A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira, dia 14, um projeto de lei para que os estabelecimentos de ensino públicos ou privados adotem estratégias de prevenção e combate ao bullying. O texto seguirá para a Câmara e poderá ser incluído da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), afirma que a abordagem nas escolas é necessário, pois o bullying se manifesta de formas diferentes, incluindo intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física. No entanto, a medida não foi totalmente aprovada por especialistas em educação.

Para a presidente da Multirio, Cleide Ramos, as leis precisam dar suporte às ações praticadas dentro da escola, que deve procurar orientar os seus alunos.

“Esses dias eu soube do caso de uma família que está indo embora do Rio para o Recife porque uma criança de dez anos assistiu uma de 14 anos usar drogas no espaço escolar e foi chamado pela diretora para testemunhar isso. A criança foi perseguida por esses estudantes, trocou de colégio e mesmo assim continua sendo tão perseguida por eles que a família está tendo que deixar o Rio. Ou seja, uma imprudência. Os nossos professores vão ter que se preparar para lidar com essas situações.”

Como estratégias para combater o bullying, Cleide Ramos acredita que a escola deve conversar mais com os seus alunos e a estar sempre presente e aberta à discussão.

“É preciso discutir com as crianças sobre os assuntos, fazer com que cada uma delas se coloque nas diferentes posições para saber o que isso implicaria de sofrimento para elas, para que possam ter dimensão do mal que pode ser causado e, gradativamente, ir dando uma educação contra a agressão”, afirma.

Diretor do Colégio Pentágono, Paulo Armando Areal se manifestou contrariamente à lei contra o bullying, pois acredita que a escola perderá o direito de estabelecer as suas próprias normas disciplinares. O educador revela que as instituições de ensino estão perdendo sua essência e que há exagero em definir o que é bullying.

“Qualquer brincadeira é bullying. A coisa mais gostosa que a gente guarda da escola passou a ser vista como perseguição, constrangimento. Ninguém pode mais brincar com ninguém, tudo leva a acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público. Tirou a espontaneidade da escola. Acho que o Poder Público não tem a vivência suficiente do dia a dia de uma escola. Isso que estão dizendo que é bullying nós convivemos toda semana, e resolvemos de uma forma amistosa, dentro do próprio colégio. Esse excesso de zelo vai acabar gerando situações muito mais difíceis de solucionar”, critica.

O relator do projeto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sugeriu algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais de educação que trabalham na instituição, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro.

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