O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou no último sábado, dia 13, em seu perfil no twitter, que definiu com o Ministério do Planejamento (MPOG) a oferta de vagas do concurso para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo serão 2.500 oportunidades, sendo 2 mil para o cargo de técnico de seguro social e 500 para o de médico perito. O edital deve ser publicado até o fim de setembro. As informações também foram confirmadas pela Assessoria de Imprensa da Previdência.

O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), com vencimentos iniciais de R$2.980. Além disso, há uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Já o de médico perito o requisito é graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os vencimentos são de R$4.149,89, podendo chegar a R$8.849,89, por conta da gratificação de desempenho.INSS

A Assessoria de Imprensa do ministro Garibaldi apenas informou que o Planejamento não pôde autorizar as vagas solicitadas para o cargo de analista do seguro social (leia matéria abaixo), mas não explicou os motivos. Já fontes ligadas à Diretoria de Recursos Humanos do INSS alegam que a negação do pedido é resquício do contingenciamento de recursos (ainda vigoram medidas para economizar R$50 bilhões no Orçamento na União em 2011).

Apesar disso, por conta da necessidade de elevação do nível da perícia médica, o INSS se viu obrigado a negociar a abertura de vagas para o cargo de médico perito. Em 19 de abril, o quadro de pessoal da carreira foi ampliado em 500 vagas, por meio da Lei 12.406/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Agora, a expectativa é pela publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização do concurso, que formalizará a seleção para 2.500 vagas. A Assessoria do ministro Garibaldi diz que ela poderá ocorrer ainda esta semana.

A escolha do organizador do concurso será o passo seguinte, que deverá ocorrer em breve, já que o edital está previsto para até o fim de setembro. Os últimos concursos do INSS, tanto para o cargo de técnico, realizado em 2008, como para médico-perito, em 2009, tiveram como organizador o Cespe/UnB. A instituição também esteve à frente da seleção da Previc, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.

Em 20 de julho, após audiência realizada com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro Garibaldi anunciou que havia conseguido a autorização para o concurso. Na ocasião, ele disse que a oferta de vagas seria definida entre representantes do Planejamento e da Previdência. Dias mais tardes, a Assessoria do ministro já havia informado que o número de vagas oferecidas seria estabelecido até o dia 13 de agosto. Embora isto tenha se concretizado, no último dia 5, já havia um alerta de que poderia ocorrer um atraso, que estenderia o prazo até o fim deste mês.

Assistentes sociais - Além das oportunidades do novo concurso, o ministro Garibaldi anunciou, pelo seu perfil do twitter, a convocação de 200 analista/assistentes sociais da seleção ocorrida em 2008, cujo prazo de validade vai até 4 de junho de 2013. A organização da seleção coube ao Cespe/UnB.

Sindicato critica exclusão das vagas para analista
Embora em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, veiculada na edição nº1.932, de 10 a 16 de fevereiro, e disponibilizada no site do jornal entre os dias 10 e 20 de fevereiro do mesmo mês, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, tenha informado que das 10 mil vagas solicitadas para o concurso do INSS, 2 mil eram reservadas ao cargo de analista do social, quem esperava pela oportunidade para concorrer à função teve uma surpresa no último sábado, dia 13.

Isso porque o Ministério do Planejamento (MPOG) não autorizou o provimento de nenhuma vaga para o cargo de analista que, segundo dados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), tem déficit de, pelo menos, 3.564 servidores. A Assessoria de Imprensa da Previdência Social não informou o porquê de o cargo não tem sido contemplado no concurso. Pelo twitter, o ministro Garibaldi adiantou que a seleção terá vagas apenas para técnico do seguro social (2 mil)  e para médico-perito (500).

Em entrevista, Manoel Crispim, um dos diretores do Sindsprev-RJ, disse não entender como é possível se fazer o concurso e deixar de fora o cargo de analista. “Nada justifica se abrir o concurso e não contemplar o cargo de analista. O responsável pelo processo concessório e de revisão dos direitos dos benefícios, que é a grande demanda da Previdência Social, é atribuição dos analistas”, afirmou.

“Em torno de 95% dos profissionais são de nível intermediário (médio, antigo 2º grau). Então, mesmo com carência existente, o cargo de técnico não está desguarnecido. Por isso, a meu ver, a nossa principal demanda é a de analista”, argumentou o dirigente. Manoel Crispim crê que o governo possa vir tentar alterar as atribuições do cargo de técnico.  “Temo que haja a intenção de se querer mudar as atribuições, permitindo que os técnicos desempenhem funções específicas dos analistas”, ponderou. “Mas para mexer nas atribuições será preciso muito estudo e discussão”, alertou.


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