Procuradoria Geral do Estado do RJ

Concurso para a Procuradoria Geral do Estado

A procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Léa Guimarães Tavares, foi enfática nas suas últimas declarações: o edital do concurso para cargos dos níveis médio e superior da área de apoio da Procuradoria Geral (PGE-RJ) está em elaboração e será publicado este ano. A informação, de acordo com o especialista em concursos Carlos Alberto Guerra, motiva e serve de alerta para quem sonha com uma vaga no órgão. Os pré-candidatos, segundo ele, devem intensificar os estudos. “As declarações da procuradora trazem certeza de que haverá o concurso. Isso demonstra que as seleções estaduais estão voltando à normalidade, assim como esperávamos. Sendo assim, é necessária a intensificação dos estudos ou o recomeço, no caso de quem parou de se preparar”, destacou.

A orientação de Guerra é a mesma da própria procuradora-geral, que recomendou o estudo aos interessados, tendo em vista que o concurso irá acontecer e que o edital sairá em breve. Apesar de Lucia Léa não ter precisado uma data para a divulgação, fonte ligada à PGE-RJ informou que o documento poderá ser liberado em julho, e que a previsão da Diretoria de Gestão é aplicar as provas também em 2015, possivelmente em dezembro. Ainda segundo a titular do órgão, propostas técnicas têm sido enviadas a instituições, visando à escolha da organizadora, que deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação, que agiliza o processo. Lucia Léa não revelou, porém, quais são as bancas candidatas.
O concurso, conforme informações da procuradora, visará à formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico processual, de nível médio e remuneração inicial de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação) e analista, de nível superior e rendimento de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). No 3º grau, as oportunidades serão nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura. O concurso terá validade de dois anos, podendo dobrar, prazo em que deverá haver um bom número de nomeações. Fontes afirmam ainda que o órgão já tem a aprovação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) para contratar 30 técnicos.
A estrutura do concurso também foi definida e, segundo fonte, será composta por prova objetiva, com 60 questões para o técnico e 70 no caso do analista. O exame versará sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual, no caso do nível médio. Já para a função de analista, haverá 25 questões de Português e 45 de Conhecimentos Específicos. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
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