CORREIOS

Concurso dos Correios

Empresa, que planeja a realização de um novo concurso

Os Correios negaram a necessidade de 70 mil novos trabalhadores, sendo pelo menos 35 mil carteiros, apontada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rodrigues dos Santos Neto, em entrevista  no fim do mês passado. Sem citar qual seria a defasagem reconhecida pela empresa, que planeja a realização de um novo concurso, os Correios afirmaram que “não existe demanda configurada nas quantidades que a reportagem ou a federação questiona”.
A estatal lembrou ainda que a validade do concurso realizado em 2011 foi prorrogada por meio de liminar concedida pela Justiça do Trabalho e informou que, com isso, continua contratando os aprovados daquela seleção, conforme a necessidade. Ainda de acordo com os Correios, nos últimos três anos, foram contratados mais de 20 mil trabalhadores por meio de concurso público, com a estatal possuindo atualmente 125 mil trabalhadores efetivos. A empresa afirmou que tais números fazem dela “um dos maiores empregadores celetistas do Brasil”.
Na entrevista concedida , José Rodrigues, da Fentect, estimou que além desses efetivos, a empresa possui em torno de 30 mil terceirizados irregularmente, que deveriam ser afastados. Sobre o assunto, os Correios se defenderam dizendo que não terceirizam sua atividade-fim. De acordo com a empresa, o que existe é a “contratação de mão de obra temporária, que ocorre apenas em casos específicos, em que há aumento sazonal na demanda por serviços”. Foram citados como exemplos os períodos de Natal e Dia das Mães, além do que foi denominado de operações logísticas especiais. Em oposição às alegações dos Correios, em julho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) divulgou que dois aprovados no concurso de 2011, um na 630ª e outro na 776ª posições, tiveram garantido o direito à nomeação, após ter ficado comprovada a contratação de pouco mais de dois mil temporários durante a validade da seleção.
O desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator do processo ajuizado pelo candidato que ficou na 630ª colocação, relatou que não havia nos autos documentos que indicassem a ocorrência de situação excepcional para justificar as contratações temporárias, que desrespeitam a Lei 6.019, de 1974. “Ou seja, a carência de pessoal não foi transitória e também não houve acréscimo extraordinário de serviços. A necessidade de contratação era ordinária e real e havia candidatos habilitados aprovados em concurso público ainda vigente para preencherem as vagas”, argumentou o magistrado.
Além da Fentect, o uso de terceirizados em postos destinados a concursados é questionado também pelo Ministério Público do Trabalho na ação que tramita na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, por meio da qual a validade do concurso de 2011 foi prorrogada. A ação civil pública questiona a não convocação dos aprovados para carteiro, operador de triagem e transbordo e atendente comercial. Uma nova audiência sobre o caso está marcada para o dia 2 de outubro.
Novo concurso – Questionados sobre a evolução dos preparativos do novo concurso, os Correios encaminharam, na última quarta-feira, dia 3, uma nota padrão, como tem sido feito diversas vezes nos últimos meses, segundo a qual o edital do próximo concurso está em fase de planejamento para estabelecer os cargos, localidades, vagas, critérios e regras para participação, não havendo ainda data definida para a publicação. A nota padronizada informa ainda que não houve, até o momento, a escolha da organizadora do concurso.
A maioria das vagas do novo concurso será para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo, todos de nível médio, com remuneração inicial de até R$2.006,65, incluindo vale cesta-básica e vale-alimentação. Haverá ainda chances em cargos de nível superior (iniciais de até R$4.962,05), em especialidades a serem definidas.
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